Você gosta de pilotar uma moto ou está pensando em adquirir a sua primeira e tem dúvidas sobre os impostos a serem pagos? Vamos esclarecer tudo aqui! Confira!
Quando a pessoa começa a andar de moto pela primeira vez, ela costuma se apaixonar! É um veículo rápido, econômico e frequentemente reflete um estilo de vida. Andar de moto traz uma sensação de liberdade e emoção.
Muitas pessoas optam pela moto pois não querem ter um veículo de alto custo, nem sempre todos estão com dinheiro sobrando, então pagar uma conta a mais faz diferença no fim do mês. A moto paga sim IPVA, e é muito ruim não saber disso e ser pego de surpresa num momento financeiro complicado.
Nesse artigo vamos deixar claro o que é o IPVA e sua relação com as motocicletas. A intenção é que o leitor saia completamente esclarecido sobre os principais assuntos que rondam esse imposto.
IPVA: o que é?
Por extenso, IPVA significa “Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor”. Ou seja, todo automóvel precisa pagar essa taxa. Ele é cobrado anualmente de acordo com o tipo de veículo utilizado, e essa arrecadação se divide entre o município e o estado que o automóvel foi licenciado.
É necessário ter o IPVA em dia para poder circular com qualquer veículo por aí. O valor depende do tipo de moto e o prazo varia de acordo com a numeração.
Diferença entre IPVA da moto e IPVA do carro
Sem sombra de dúvidas a diferença principal entre o IPVA da moto e o IPVA do carro é o valor que é pago. O IPVA é calculado pelo valor do veículo na atualidade, existem algumas tabelas que ajudam a saber direitinho. Em geral, o preço das motos é menor que o dos carros, isso faz com que a taxa saia em média mais barata.
O estado em que o veículo está licenciado vai definir a porcentagem da taxa que será paga no IPVA. Essa porcentagem costuma variar de 1% a 3,5%. Com relação ao IPVA dos carros, as alíquotas variam de 2% a 4%, sendo cada estado responsável por definir exatamente qual o valor.
Quem é isento de pagar o IPVA da moto?
Existe um conjunto de regulamentos do IPVA que vão estabelecer as situações que levam algum veículo a ser isento desta taxa. Geralmente essa isenção está relacionada ao ano de fabricação da moto ou por alguma exceção.
Quer saber se você tem direito a isenção do IPVA de sua moto? Trouxemos aqui algumas regras que se aplicam exatamente para isso:
Ano de fabricação
O ano em que o veículo foi fabricado é uma das principais razões para ser isento de pagar o IPVA da sua moto. Inclusive não é necessário fazer nenhum pedido, o Estado aplica essa regra automaticamente através da Secretaria de Estado de Fazenda.
Para cada estado se tem um tempo de fabricação diferente que isenta o dono de pagar o IPVA. Separamos logo abaixo:
- Amapá: 10 anos após a fabricação;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe: 15 anos após a fabricação;
- Mato Grosso: 18 anos após a fabricação;
- São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul: 20 anos após a fabricação;
- Santa Catarina e Tocantins: 30 anos após a fabricação.
Placa Preta
O que é a placa preta? Esse nome faz referência a “Placa de Veículo de Coleção”, como as autoridades competentes chamam. É necessário que o veículo já tenha passado dos 30 anos da data de fabricação, e então se pode adquirir a placa preta.
Para a motocicleta entrar nessa categoria ela precisa provar ser original e estar funcionando corretamente dentro das funções adequadas.
Porém, a placa Mercosul já foi implementada, e isso acabou levando a placa preta a ser extinta. Agora se têm apenas a placa de colecionador, mas ainda é necessário que a moto ou o carro se enquadre no período de tempo apresentado, conseguindo assim a isenção do IPVA.
Pessoas com deficiência – PcD
Independente do estado, se a pessoa é PcD, ela estará isenta de pagar o IPVA. Existem algumas especificações para cada região.
Porém, o IPVA para moto tem a isenção garantida para todos os portadores de deficiência física e mental, visual grave e autistas. Ainda assim, existem algumas especificações que precisam ser avaliadas para se conseguir um veículo licenciado nesses conformes pela PcD.
Outras isenções de IPVA de moto
Além das que já foram citadas, existem ainda algumas isenções que são menos comuns mas que ainda se aplicam. Vamos citar algumas:
- Um automóvel que faça parte de alguma instituição pública, partido, sindicato, igreja, assistência social sem fins lucrativos e etc;
- Moto táxi, transporte escolar, pessoas que tenham direito diplomático.
Verifique corretamente todas as nuances referentes a isenção do IPVA, pois dependendo do que você trabalhe, talvez possua esse direito e ainda não tenha tomado conhecimento.
Cilindradas
Existem algumas motos também que devido às baixas cilindradas estão isentas de pagar o IPVA. Geralmente são aquelas motos apelidadas de “cinquentinhas” por terem apenas 50 cilindradas.
Em 2022 surgiu uma nova exceção no estado do Mato Grosso que isentou o pagamento de IPVA para motos de até 150 cilindradas. Prática que talvez seja adotada em outros estados também.
Taxa do IPVA por estado
Cada estado adota uma alíquota diferente quando faz referência ao IPVA que é recolhido. É necessário um cálculo para saber o quanto se deve pagar:
(Valor venal da moto) * (alíquota do estado referente) = Valor do IPVA do veículo.
Organizamos aqui então o valor da alíquota de cada estado para facilitar o motorista que esteja curioso ou precisando:
- Acre, Espírito Santos, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Santa Catarina: 1%;
- Amapá: 1,5%;
- Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins: 2%;
- Bahia, Paraíba e Pernambuco: 2,5%;
- Alagoas: 2,75%;
- Goiás: 3%;
- Paraná: 3,5%.
E se houver qualquer dúvida com relação a isso, é possível acompanhar as alíquotas no site da Secretaria de Fazenda do estado que o veículo foi licenciado.
